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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:30
Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião
A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os ?cultos afro
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:09
CDH aprova proposta que garante vagas para afro-brasileiros nos setores público e privado
A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:28
Impacto da pandemia nas locações brasileiras
A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:26
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 09:35
Universidades brasileiras devem ser passadas a limpo
O presente artigo discorre sobre os tratados culturais e educacionais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
A água nas Constituições Federais Brasileiras
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 17:30
Praticantes de candomblé e umbanda denunciam discriminação do Estado
Marcos Rezende, do Coletivo de Entidades Negras, explicou a Henrique Eduardo Alves que a intolerância às religiões de matriz africana tem aumentado no Brasil
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:49
Perspectivas e desafios na expansão de startups brasileiras nos EUA
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, alguns fatores mostram a eficiência e a agilidade do ambiente corporativo nos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:33
Empresas brasileiras de contabilidade integram programa internacional de TI
Startups que desenvolvem soluções baseadas em robotização e inteligência artificial e humana para áreas contábil, financeira, fiscal e tributária ajudarão a alavancar negócios no estado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:44
Eleições brasileiras estão entre as mais caras do mundo
A Comissão de Reforma do Código Eleitoral deverá discutir formas de baratear as eleições brasileiras.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:00
Limitada a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Consultoria-Geral da União limita venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 11:53
Congresso Nacional aprova envio de novas tropas brasileiras ao Haiti
A matéria segue para promulgação.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:43
Trabalho provisório no exterior é regido por normas brasileiras
Os acordos coletivos (firmados entre sindicatos de trabalhadores e patrões) e as normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) são aplicáveis a empregado no exterior, desde que a prestação do serviço fora do território brasileiro tenha caráter provisório. A conclusão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar o processo de um ex-escriturário contra o Banco Banestado S.A. (incorporado pelo Itaú S.A.).
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:28
5 erros que você não pode cometer na cobrança de dívidas
78,5% das famílias brasileiras estão endividadas.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:32
Dia Internacional da proteção de dados: Normas Brasileiras da ABNT contribuem para a segurança da informação
ABNT conta com acervo para auxiliar as empresas a adotar controles eficazes de segurança, que representam as melhores práticas do mercado
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:58
A relevância da educação parental para evitar conflitos familiares perante as leis brasileiras
Por Paulo Eduardo Akiyama.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:55
Negociações entre o Mercosul e Indonésia devem ampliar exportações de empresas brasileiras
Por Maicon Gorges e Cleber Chicato.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:25
Multas da LGPD entram em vigor, mas lei ainda é uma incógnita para empresas brasileiras
A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.
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Array Publicado em 2010-05-21T21:00:00+00:00
Assistência social ganha cada vez mais importância nas prefeituras brasileiras, constata IBGE
As prefeituras do país estão cada vez mais estruturadas para implementar políticas de assistência social.